Conheça os direitos de segurnaça do paciente estabelecidos em carta da OMS.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) apresenta a Carta dos Direitos de Segurança do Paciente, um recurso fundamental destinado a apoiar a implementação do “Plano de Ação Global de Segurança do Paciente 2021-2030: rumo à eliminação de danos evitáveis nos cuidados de saúde”. A carta reflete o compromisso de integrar conceitos essenciais como o envolvimento do paciente e da família, à equidade, à dignidade, ao acesso à informação e ao gerenciamento de riscos, princípios e práticas fundamentais da segurança do paciente.
A carta desempenha um papel fundamental no avanço do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável “Assegurar uma vida saudável e promover o bem estar para todos em todas as idades”. Enfatiza a importância da prestação de cuidados de saúde seguros e de qualidade como um componente essencial da cobertura universal de saúde. Ao defender práticas seguras e redução de danos evitáveis, a carta apoia a melhoria dos desfechos e bem estar dos pacientes, promovendo a educação e capacitação da força de trabalho, além estimular os países no gerenciamento dos principais riscos de segurança na assistência à saúde.
Com aproximadamente um em cada 10 pacientes sofrendo danos desnecessários associados aos cuidados em saúde e mais de três milhões de mortes ocorrendo anualmente em todo o mundo, a carta tem como objetivo delinear os direitos dos pacientes no contexto da segurança, considerando que mais de 50% dos danos são evitáveis. A publicação promove os direitos de segurança dos pacientes, conforme estabelecidos pelas normas internacionais de direitos humanos, para todos, em todos os lugares e em todos os momentos, independentemente de idade, sexo, etnia ou raça, idioma, religião, deficiencia, condição sócio econômica ou qualquer outra condição.
A carta apoiará as partes interessadas na formulação de políticas e legislação e no desenvolvimento de mecanismos para garantir que os direitos a um atendimento seguro sejam respeitados, protegidos e cumpridos.
DEZ DIREITOS DE SEGURANÇA DO PACIENTE:
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Direito ao atendimento oportuno, eficaz e adequado;
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Direito e processos e práticas de saúde seguros;
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Direito a profissionais de saúde qualificados e competentes;
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Direitos a produtos médicos seguros e ao seu uso seguro e racional;
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Direitos a instalações de saúde seguras e protegidas;
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Direito à dignidade, ao respeito, à não discriminação, à privacidade e à confidencialidade;
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Direito à informação, à educação, e à tomada de decisão apoiada;
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Direito de acesso a registros médicos;
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Direito de ser ouvido e resolução justa;
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Direito ao envolvimento do paciente e da família.
Os Dez Direitos de Segurança do Paciente são cruciais para a mitigação dos potenciais riscos e prevenção de eventos adversos, reconhecendo que a segurança do paciente é afetada por diversos fatores como a gestão dos recursos humanos em saúde, disponibilidade de recursos e insumos, dignidade, respeito e não discriminação, compartilhamento de informações e o envolvimento do paciente e da sua família. Os Direitos também reconhecem que a segurança é influenciada pelo ambiente sócio econômico, ambiente físico e pelas características individuais da pessoa, sendo portanto, formulados com a consciência do contexto mais amplo dos determinantes em saúde.
A OMS convida os Estados Membros e todas as partes interessadas a adotar, disseminar e implementar a Carta dos Direitos de Segurança do Paciente por meio de ações multifacetadas, adaptando-as ao contexto nacional e local.
Link: https://www.who.int/publications/i/item/9789240093249
Elaborado Por Cassiana Prates
