aspectos legais

Interação SaLutar 19 de março

Publicado em: 19 de março de 2021 | Categorias: BoletimLegislação e Informativos

Em meio à crise política estamos batendo recordes de novos casos e de óbitos, dependendo bastante de vacinação e medidas de contenção de transmissão. Neste contexto a elucidação de... mais

Implicações legais da pandemia

Publicado em: 18 de maio de 2020 | Categorias: Chat CCIHTV CCIH

Como o Brasil está juridicamente estruturado, a interação com os demais poderes e seu impacto nas nossas ações para diagnóstico, tratamento e prevenção da infecção pelo SARS Cov 2. Vamos... mais

Como a justiça brasileira tem julgado casos de infecção hospitalar?

Publicado em: 2 de outubro de 2017 | Categorias: BoletimLegislação e Informativos

Infecção Hospitalar. Responsabilidade civil.  O pedido indenizatório. O que os Tribunais vêm exigindo para a sua procedência (Parte I) Se você está pensando em dar entrada num pedido de... mais

O direito à saúde exigido na justiça

Publicado em: 7 de janeiro de 2016 | Categorias: Legislação e Informativos

Reflexões que envolvem o indivíduo, a sociedade e os sistemas de saúde e de justiça. O crescimento das demandas judiciais na saúde é tema atual e de grande relevância, tanto para o sistema de... mais

Direito à saúde

Publicado em: 6 de janeiro de 2016 | Categorias: Legislação e Informativos

Livro sobre o estudo das relações entre o sistema judiciário e o sistema de saúde (Direito Sanitário), focando a judicialização da saúde. Artigos indicam questões relevantes sobre as bases... mais